Conheça o Movimento

Você sabe exatamente quanto dos seus impostos é gasto com iluminação das ruas ou saúde? Qual é o caminho mais curto e seguro da sua casa até o seu trabalho – e qual é a qualidade do ar que respira ao longo desse trajeto? Onde, no seu bairro, pode encontrar as melhores oportunidades de emprego e os locais mais arborizados? Sabe quando e como influenciar leis ou decisões públicas sobre temas com os quais se preocupa? Novas tecnologias tornam possível a construção de serviços para responder automaticamente a essas perguntas. Muitas pessoas, e não apenas os governos, seriam capazes de construir serviços assim.

Mas, para isso, os dados necessários para a criação de projetos que atuem nesse sentido precisam estar disponíveis e liberados em formato que torne possível o seu uso pela sociedade. Assim, trazemos aqui os motivos para fazê-lo (inclusive no meio privado), uma linha do tempo com os principais destaques para o estabelecimento desta agenda localmente, os investimentos previstos na capital pernambucana, além de iniciativas atuais e pioneiras da sociedade civil no estado.

〉Por que abrir Dados? 

A abertura de dados permite a invenção e o fortalecimento de iniciativas que melhorem a vida dos cidadãos, fazendo com que governo e sociedade trabalhem juntos e melhor. O governo é particularmente importante nesse contexto, tanto por causa da quantidade e da centralidade dos dados que coleta quanto pelo fato de que tais dados são públicos, um direito garantido no artigo 5º da Constituição Federal brasileira (e sua regulamentação através da Lei de Acesso à Informação), assegurando que sejam colocados à disposição das pessoas de forma a tornar possível não apenas sua leitura e acompanhamento, mas também sua reutilização em novos projetos, websites e aplicativos; seu cruzamento com outros dados de diferentes fontes; e seu arranjo em visualizações interessantes e esclarecedoras.

Para que o potencial de inovação seja realizado, dados públicos precisam ser dados abertos (entenda melhor o que isso significa em seção especial). Ainda contribui imensamente para a eficiência governamental: tornando mais claro para os cidadãos onde podem ser encontradas informações relevantes sobre as políticas públicas, permitindo ainda a colaboração da sociedade para o aprimoramento de plataformas de dados – resultando em maior qualidade e até alocação de servidores públicos para outros serviços, na ausência de necessidade de responderem a pedidos de informações e até pela melhoria de performance como consequência de mudanças resultadas de uma política de abertura (um exemplo conhecido internacionalmente é o do Departamento Alemão de Patrimônio Cultural).

Novas combinações de dados podem criar novos conhecimentos e inspirar novas ideias, que vão criar novos campos de aplicação – como, na Londres do século XIX, quando o médico John Snow descobriu a relação entre poluição da água e cólera ao combinar dados sobre mortes por cólera com a localização de fontes d’água, levando à construção do sistema de esgoto londrino, um grande avanço para a saúde geral da população (confira um vídeo abaixo e outros aqui, aqui, aqui e aqui).

💡 Em síntese, a sua realização contribui para fortalecer diversos fatores: Transparência e controle democrático • Participação popular • Empoderamento dos cidadãos • Melhores ou novos produtos e serviços privados • Inovação • Melhora na eficiência de serviços governamentais • Melhora na efetividade de serviços governamentais • Medição do impacto das políticas • Conhecimento novo a partir da combinação de fontes de dados e padrões. A abertura de dados pode ser ainda promovida por empresas, para estimular o desenvolvimento de novos modelos de negócios ou produtos: exemplos no mundo incluem uma iniciativa conjunta da Adobe, Microsoft, e SAP, Uber (mobilidade), além de pelo menos três plataformas globais mapearem empreendimentos que utilizam esse modelo para suas atividades, uma global e outras no Reino Unido e nos Estados Unidos.

A capital pernambucana é uma das poucas do país a contar com um portal especial de dados disponíveis em formato aberto (que podem ser lidos até por robôs): foi criado em 2013 por meio de uma parceria entre a Prefeitura do Recife (Emprel) e o Centro de Informática da UFPE e a cidade ainda conta com eventos especiais para fomentar o uso desses dados para criação de soluções inovadoras – os hackatons (ou maratonas). Para quem curte fiscalizar os gastos públicos, o Tribunal de Contas também disponibiliza um portal especial para controle social, o Tome Conta, com dados abertos – e o do Governo de Pernambuco está em construção.  

〉Investimento Recifense

O portal de dados abertos é onde a Prefeitura disponibiliza para a população 70 conjuntos de dados abertos, fazendo com que a população possa participar, conhecendo todo o arcabouço de informações da cidade e, de posse desses dados, ter a capacidade de propor novas soluções. Em 2013, Recife tornou-se a primeira capital do Brasil a disponibilizar os dados abertos da gestão, que hoje já conta com o acesso e visualização em mais de 128 países.

Em agosto de 2019, o prefeito da capital pernambucana (Geraldo Júlio) e o embaixador do Reino Unido no Brasil (Vijay Rangarajan), assinaram convênio para cooperação de desenvolvimento e sistematização de dados abertos entre a Prefeitura do Recife e o Governo Britânico. O Recife foi selecionado para o Fundo em função do trabalho já desenvolvido pela Prefeitura do Recife como o Portal da Transparência e a Plataforma de Dados Abertos – o objetivo é dar escala às ações desenvolvidas por meio do acesso e sistematização dos dados abertos do município.

> Capital pernambucana é uma das 19 cidades do mundo a integrar o Programa Global Future | Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

A parceria terá a duração de três anos e objetivo é desenvolver iniciativas para aumentar a quantidade e qualidade de dados abertos disponíveis, possibilitando maior contato e troca de experiências, em busca de desenvolvimento comum, promovendo a pesquisa, transferência de tecnologias e o desenvolvimento de inovações. O Governo Britânico investirá na contratação de uma empresa para realizar a consultoria de sistematização e disponibilização de dados abertos no Recife. O valor destinado pelo fundo para as iniciativas no Brasil é de 3 milhões de libras.

〉Linha do Tempo | Marcos de Destaque

Confira abaixo alguns dos principais eventos que marcaram a trajetória pela abertura de dados no estado:

〉Histórico de Iniciativas da Sociedade

💡 Para saber mais sobre projetos da sociedade civil, veja as seções de Fiscalização Cidadã e Aplicativos para Soluções Urbanas – além do nosso histórico de hackatons (maratonas de usos de plataformas de dados abertos) aqui.

〉 Laboratório de Dados Abertos (2013-2017)

Contamos com diversas iniciativas especiais da sociedade civil, como o Laboratório de Dados Abertos Brasil (uma parceria entre acadêmicos UFPE/UFRPE), que em 2016 chegou a desenvolver projetos com uso desse tipo de dados e venceu competições no país. Pioneiro, o Laboratório formado em 2013 gerou diversas soluções para fiscalização cidadã (entre elas o aplicativo Meu Congresso Nacional) e seus membros ainda participaram de vários eventos acadêmicos internacionais sobre o assunto.

» Projetos

> Apresentação de um dos fundadores do Grupo, Kellyton Brito, em palestra de 2016 para o programa Intervalo Cesar.

〉 Movimento Dados Abertos PE (2018)

Entre outros projetos de destaque, podemos mencionar o Observatório de Saneamento do Recife, o Fogo Cruzado (segurança pública), a REplant (hortas urbanas), as de fiscalização de gastos, Data Mangue (Recife) e Cidadão Fiscal (Legislativo) – e fomento à transparência em geral, Pernambuco Transparente. É para estimular todo esse potencial que o movimento Dados Abertos Pernambuco surgiu em 2018, por meio da união de muita gente interessada nessa bandeira através de um grupo de WhatsApp, e adotou as redes sociais para divulgar eventos, notícias e conteúdos diversos sobre esse universo no estado. Realizamos ainda, pela primeira vez (março de 2019), a comemoração do Open Data Day em Recife – uma data celebrada mundialmente em centenas de países e cidades há quase uma década, marcada pela promoção de atividades que fortaleçam a cultura da abertura de dados – tanto pelos governos como empresas.

» Open Data Day, 2019

🔎 Universo: Fique por Dentro

  • Qual o potencial do impacto do fomento aos dados abertos em nosso cotidiano ?
> Assista ao vídeo com narração “Dados Abertos para um Dia a Dia Melhor”

Vamos juntos?

📃💭Créditos especiais para informações introdutórias ao “Manual dos Dados Abertos: Governo – W3c”, produzido pela Open Knowledge Foundation e seus colaboradores. Adaptação nossa.